Bolsonaro decreta

FIM DAS CAVERNAS

Em decreto publicado no dia 12 de janeiro, o presidente Bolsonaro (PL) passou a permitir danos irreversíveis a cavernas no Brasil.

O texto do decreto 10.935/22 autoriza que obras de “utilidade pública” destruam cavernas de “relevância máxima”.

A principal beneficiária do projeto é a Heineken, interessada em construir uma fábrica em Pedro Leopoldo (MG).

Reprodução/Tenor

A fábrica coloca em risco o sítio arqueológico onde foi descoberto o crânio de Luzia, o registro arqueológico mais antigo de um hominídeo nas Américas.

Créditos/André Strauss

Além disso, caso a mineração seja enquadrada como “utilidade pública”, mineradoras podem explorar cavernas intocadas pela mão humana. 

A medida também ameaça a vida de morcegos no Brasil. “A boiada está em curso”, explica Enrico Bernard, da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ).

Para revogar o decreto 10.935, o Congresso Nacional pode emitir um decreto legislativo ou a medida pode ser barrada no STF.

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